Youtuber Drable e o silêncio da prefeitura.

 Por: Petterson Magno da Silva Santos

            Um curioso fenômeno vem ocorrendo em nosso município ultimamente, acredito que o senhor Rodrigo Drable foi mordido pelo bichinho do Youtube e, deste modo, divulga as ações municipais em sua página no Facebook através de textos, fotos e vídeos, os últimos não ficam restritos a esta plataforma midiática e, rapidamente ganham o WhatsApp.

            Alguns responderão a minha ironia dizendo que hoje em dia praticamente todos usamos as redes sociais, incluindo pessoas que exercem mandatos eletivos. De fato, é verdade, basta olhar o perfil dos deputados do PSOL nas redes sociais que veremos que os meus correligionários também usam estas mídias para se comunicar com a sociedade. A diferença é que alguns usam as novas tecnologias para se promover enquanto outros para melhorar a relação entre representante e representado.

            Vou ser mais direto, vocês reparam que não há nenhum perfil ativo da prefeitura municipal de Barra Mansa no Facebook? Sim, existe um perfil que não posta nada deste 2013! Desde o primeiro ano de mandato do prefeito anterior, Rodrigo não usou esta conta nem uma vez até agora!

            Em compensação a sua página pública (ou deveria dizer fã page?), dá todas as notícias sobre as ações da prefeitura. Funcionários públicos querem saber o dia do pagamento, olha o perfil do prefeito, chefxs de família querem saber sobre o IPTU, olhem o perfil do prefeito, você quer fazer alguma cobrança à prefeitura, comente na página do prefeito! Agora em BM é assim, o poder municipal está totalmente personalizado na figura do senhor Drable, ou melhor, Imperador Drable!

            Exagero de minha parte? Nos vídeos que o chefe do executivo postou, há algum secretário com ele? Não, somente o mesmo. Há algum outro membro do poder público que traz a notícia? Não somente Sua Excelência. Há ao menos livre espaço democrático no perfil do prefeito para críticas e cobranças? Errado, cobre e critique de maneira contundente e você será atacado pelos assessores do prefeito, se for muito insistente terá seu comentário apagado, se insistir no mesmo modus operandi em outras postagens, você será proibido de postar comentários na página.

            Se os assessores de Rodrigo Drable tivessem o mesmo apreço pela consolidação das instituições democráticas que tem pela pessoa do atual imperador (ops, digo prefeito) nós teríamos o exercício da cidadania fortalecido em nossa cidade, mas pelo visto, estamos sendo reduzidos a seguidores de um canal do Youtube, um canal que não lida bem com a crítica, diga-se de passagem.

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Por quê ser contrário à redução da maioridade penal?

Por: Luiz Ricardo Landim

Hoje em dia uma das maiores discussões do país se dá por causa da redução da maioridade penal. Uns apontam que se deve investir mais educação, enquanto outros apontam com veemência que o jovem, ao praticar o ato, tem plena consciência do que pratica – isso sem ao menos considerar o contexto social do jovem. Dentre os vários motivos para ser contrário à redução da maioridade penal, apontarei alguns a seguir:

Primeiro vamos fazer um levantamento de um forte ponto: a população carcerária no país. O Brasil é atualmente o quarto maior país com população carcerária no mundo, chegando a impressionante marca de 607.700 presos, segundo dados do Ministério da Justiça em junho de 2015. Agora vamos pensar: e se uma redução da maioridade for aprovada, os números, sem dúvidas, iriam aumentar. Vamos pensar um pouco mais: O Brasil tem suporta para tal número de presos? A resposta é obvia: Não. Para isto basta observar o massacre no presídio do Amazonas, onde o presídio tinha capacidade para 454 presos e abrigava 1224 presos.

Outro forte motivo para irmos contra tal barbárie que é a redução é a desconsideração do ambiente em que o jovem vive quando o julgamos pelo ato praticado. Muita das vezes o jovem marginalizado tem pouco ou quase nenhum acesso à saúde, educação e moradia que são direitos fundamentais garantidos por nossa Constituição e que o Estado não cumpre a obrigação de garanti-los. Com a ausência desses direito e se encontrando em péssimas condições de vida o jovem vai encontrar no crime a saída para os seus problemas.

Analisando esses dois pontos dentre vários que podem ser citados, podemos ver que reduzir a maioridade penal não é a solução. O Governo deve investir fortemente na garantia dos direitos que a Constituição assegura aos cidadãos, frisando fortemente na educação, tirando os jovens marginalizados das ruas e os colocando em salas de aula, com ensinos e infraestrutura de qualidade.  Termino essa analise da redução da maioridade com a seguinte frase do poeta e dramaturgo francês, Victor Hugo, que consegue resumir tudo o que foi dito: “Quem abre uma escola fecha uma prisão”

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Levantamento PSOL BM

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Setorial das Mulheres realizam Roda de Conversa sobre Aborto e Machismo

Aconteceu no dia 22 de fevereiro a Roda de Conversa sobre Aborto e Machismo organizada pelo Setorial de Mulheres do PSOL-BM. O evento ocorreu no pátio da Universidade Geraldo di Biase, em Volta Redonda, reunindo diversos alunos de diversos cursos de graduação, que participaram, discutiram, expuseram suas ideias sobre este assunto polêmico e pouco debatido nas instituições em geral.  

Falou-se sobre a relação do machismo com o aborto, sobre o perfil da mulher que aborta, sobre a questão de saúde pública que envolve o aborto, bem como das questões jurídicas que envolvem o tema.  Houve bastante participação dos presentes, que mostraram que este é um tema urgente que precisa ser discutido democraticamente, sem envolvimento religioso, sexista ou racista. O Setorial de Mulheres do PSOL-BM luta pela legalização do aborto, com educação sexual para que as mulheres possam decidir sobre seus corpos e suas vidas de posse de informação educadora e acompanhamento médico e psicológico, com contraceptivos distribuidos pela rede pública para que o aborto não seja a primeira opção, e para que haja aborto legal e seguro para que mulheres nem fetos morram em práticas clandestinas.  

O próximo evento organizado pelo Setorial de Mulheres do PSOL-BM – “2º GRITO DAS MULHERES”  –   ocorrerá no dia 07 de Março, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, às 19h, no Corredor Cultural de Barra Mansa (ao lado do Jardim das Preguiças) e será novamente uma roda de conversa sobre o tema “Mulheres, uma história de luta”. Haverá, também, oficina de camisas para que você possa estampar na sua camisa frases da luta feminista. Compareça, una-se à luta! Não há vida digna para as mulheres com violência e sem direitos!

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Temos que TEMER a Reforma de TEMER!

Sim, temos a necessidade de mudar a estrutura de nossas escolas e de priorizar a educação em nosso país, valorizar os professores e discutir o currículo, mas por que o que o governo propôs parece uma coisa estranha?

A tão falada Reforma do Ensino Médio proposta pelo governo não quebra a contradição existente na educação brasileira, em que a escola pública é pensada para ser pior do que a privada. Além disso, com o aumento da carga horária (tempo na escola) de 800 para 1400, visando a implantação do período integral, os mais atingidos serão os alunos mais pobres, pretos e pardos que têm de trabalhar e estudar.

Propaganda não é feita para mostrar a realidade e por isso mesmo foi interessante ver a propaganda do governo (que dura em média um minuto) sobre a Reforma do Ensino Médio. Nela, em uma sala de aula um jovem apresenta a “transformação do ensino médio” para seus companheiros e todos curtem.  Das questões apresentadas na propaganda gostaríamos de comentar algumas:

- Segundo ela o Brasil seguiria modelos mais modernos e de outros países (França, Coréia do Sul, Austrália, Portugal e Inglaterra) que são vendidos como solução. Seriam eles os exemplos a serem seguidos, mas se esqueceram de dizer que há toda a discussão, no Brasil, realizada sobre essa mudança, feita pelos conselhos de educação municipais, estaduais, etc e sempre levando em conta nas necessidades brasileiras. Nos parece que o governo quer transplantar modelos de fora como se não tivéssemos nossas próprias necessidades ou características.

- Passa-se a ideia de que o aluno poderá escolher de acordo com sua vocação. Bem, duas coisas surgem aqui: a) todos os alunos do ensino médio sabem suas vocações? O governo ofereceria suporte e estrutura para isso? b) todas as escolas terão as 4 opções de currículo (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas)? Resposta para todas as perguntas: não! O próprio governo já assumiu que não terá dinheiro para implantar as 4 opções em todas as escolas. Isso quer dizer que aqui em Barra Mansa nem todos os alunos de uma escola pública continuarão na mesma para terminar o ensino médio, corremos o risco de termos uma concorrência enorme entre alunos para concorrer a determinada opção de formação que poderá ser oferecida por apenas poucas escolas na cidade.

- Coloca-se que o ensino médio se tornará mais atraente e a evasão (saída da escola entes de terminar os estudos) diminuirá, mas quantos dos jovens trabalham e terão de optar entre o trabalho ou o estudo? Qual será o impacto disso sobre a evasão principalmente se analisarmos nossa situação econômica atual em que mais e mais pessoas procuram emprego para sobreviver? Lembramos que 1 em cada 3 alunos do ensino médio estudam à noite atualmente e o ministro da educação já se pronunciou contra o ensino noturno.

- Convida a sociedade para o diálogo mas centraliza o poder de decisão no Ministério da Educação. O governo não dialogou com os alunos de escolas ocupadas, nem com os grêmios estudantis, nem om os movimentos sociais, nem com os especialistas na área educacional, mesmo assim abriu consulta no site do Ministério da Educação para que déssemos nossa “opinião”. Dialogar com quem se a Reforma veio através de medida provisória e sem o mínimo de debate com a sociedade?

- O governo não fala na propaganda como investirá na educação integral e entra em contradição pois ao aprovar a PEC 55 (chamada de controle de gastos) restringiu as verbas para saúde e educação. Com uma mão se tira e com a outra se dá ou isso é uma forma de se enganar os menos informados?

E para piorar: em matéria divulgada hoje pelo jornal Folha de S. Paulo é revelado que o governo pagou youtubers para fazerem elogios à reforma do Ensino Médio. A matéria completa você pode conferir clicando aqui.

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A Proposta de Emenda Constitucional n°55, ou melhor, A PEC DA MORTE!

A PEC 55 é de autoria da Presidência da República (Michel Temer) e é nomeada pelo governo como “PEC do teto dos gastos públicos” em oposição ao nome dado pelos movimentos sociais, “Pec da maldade”, “da morte”, “do fim do mundo”, nomeação que pretende denunciar o quanto ela é ruim pra população.

A medida é apresentada como controle dos gastos do governo, considerados “irresponsáveis”. Na prática ela impede a ampliação REAL do gasto público, em especial, em saúde e educação, por 20 anos. Porém, como é essa proposta? Vamos usar como exemplo os gastos em educação.

Os valores mínimos para os gastos em educação determinados pela Constituição de 1988 (Art- 212), são: 18% do orçamento do governo federal e 25% do orçamento dos Estados e Municípios. A PEC considera esses valores como máximos, ou seja, bloqueia os gastos além deles. A partir de 2018, os valores gastos em educação em 2017 serão reajustados de acordo com a inflação, ano a ano, pelos próximos 20 anos. A lógica é a seguinte, o valor dos gastos com educação e saúde ficarão congelados, mesmo se o governo tiver mais, vai gastar menos. Isso representa o fim da garantia de direitos e é uma atitude que vai contra a Constituição Cidadã (1988).

COM A PEC, QUEM PAGA PELA CRISE? O discurso do governo de não endividamento e pagamento de dívidas não se sustenta, pois há anos a maior parte de nosso orçamento vai para o pagamento da dívida externa e interna, ou seja, para banqueiros de dentro e fora do país. Não tem dinheiro pro povo, mas tem pros bancos?

ALTERNATIVAS À PEC:

· Reforma do sistema tributário. O Brasil é um dos pouquíssimos países do mundo que não tributa lucro e dividendo” [lucros de donos e acionistas de empresas].

· Imposto sobre grandes fortunas. Há exemplos muito bem-sucedidos no mundo de impostos sobre grandes fortunas, Uruguai e na França por exemplo.

· Impostos sobre heranças. No Brasil, nós temos uma das taxas mais baixas de impostos sobre heranças. Essa é uma riqueza que a pessoa não construiu, recebe e não paga quase nada por ela.

SITUAÇÃO ATUAL:

Ela já foi aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado, só falta o Temer assinar pra virar lei. Temos que barrar essa assinatura, para não deixar que condenem nossos postos de saúde, hospitais e escolas. A PEC é parte da lógica de privatização da saúde e educação, pois faz com que esses serviços fiquem péssimos, o que vai ser usado no futuro para se defender o fim desses serviços públicos.

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